Política de Cookies

1. O que são cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto colocados no equipamento do utilizador quando visita um website. Estes ficheiros permitem recordar preferências, assegurar funcionalidades técnicas, medir desempenho e, quando aplicável, personalizar conteúdos ou comunicações.

2. Quem utiliza cookies neste website

O website Funding Navigator Pro pode utilizar cookies próprios e de terceiros. O responsável pela gestão do website é:

• • Entidade: Luís Barbosa Vicente
• • NIF: 211171450
• • Sede: Urbanização Alto Seixal, Lote 34, 2040-481 Asseiceira
• • Contacto: lvicente.gcs@gmail.com

3. Base legal

Nos termos da legislação aplicável:

• • os cookies estritamente necessários podem ser utilizados sem consentimento prévio quando sejam indispensáveis à transmissão de uma comunicação eletrónica ou estritamente necessários para disponibilizar um serviço da sociedade da informação expressamente solicitado pelo utilizador;
• • os cookies não necessários (por exemplo, analíticos, de personalização ou marketing) só devem ser instalados após consentimento prévio, livre, específico, informado e inequívoco.

4. Categorias de cookies

4.1. Cookies estritamente necessários

Permitem funcionalidades técnicas essenciais, tais como segurança, equilíbrio de carga, gestão de sessão, submissão de formulários, preferências técnicas indispensáveis ou prevenção de abuso.

Base legal: interesse funcional estritamente necessário ao serviço solicitado.

4.2. Cookies de preferências

Permitem recordar opções do utilizador, como idioma, região, apresentação ou outras escolhas não essenciais.

Base legal: consentimento, quando a funcionalidade não for estritamente necessária.

4.3. Cookies analíticos ou estatísticos

Permitem medir tráfego, comportamento de navegação, desempenho de páginas, conversões e utilização do website.

Base legal: consentimento prévio, salvo se forem utilizados mecanismos efetivamente isentos por não envolverem armazenamento/acesso sujeito a consentimento ou por se tratarem de medição estritamente limitada e juridicamente enquadrada. Na prática operacional do website, estes cookies devem ser tratados como dependentes de consentimento até validação técnica e jurídica em contrário.

4.4. Cookies de marketing ou rastreamento

Permitem personalizar campanhas, medir eficácia publicitária, criar perfis, gerir remarketing ou integrar redes sociais e plataformas externas.

Base legal: consentimento prévio.

5. Como recolhemos o consentimento

O website deve apresentar um mecanismo de gestão de cookies que:

• • permita aceitar, recusar ou configurar categorias não necessárias;
• • não pré-selecione categorias sujeitas a consentimento;
• • disponibilize informação clara sobre finalidades, entidades envolvidas e duração;
• • permita retirar o consentimento com a mesma facilidade com que foi dado.

A continuação da navegação, por si só, não deve ser considerada consentimento válido para cookies não necessários.

6. Lista de cookies a publicar no website

Antes da publicação desta política, deve ser efetuada uma verificação técnica final ao website para identificar todos os cookies efetivamente instalados. A tabela abaixo deve ser preenchida e mantida atualizada:

7. Gestão e retirada do consentimento

O utilizador pode, a qualquer momento:

• • alterar as preferências através do gestor de cookies do website;
• • eliminar cookies já instalados através das definições do browser;
• • bloquear futuras instalações, sabendo que tal pode afetar funcionalidades do website.

8. Cookies de terceiros

Sempre que sejam utilizados serviços de terceiros (por exemplo, formulários, plataformas de analytics, CRM, chat, pagamentos, vídeo, publicidade ou redes sociais), poderão ser instalados cookies sob responsabilidade conjunta ou autónoma desses terceiros, consoante o caso. A lista efetiva de terceiros deve ser identificada no mapa técnico de cookies do website.

9. Atualizações

A presente política pode ser alterada sempre que ocorram mudanças nos cookies utilizados, nos fornecedores tecnológicos, na legislação aplicável ou na interpretação regulatória relevante.

Base jurídica e observações

Base legal principal:

• • Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD);
• • Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto;
• • Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na redação em vigor;
• • Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro;
• • Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, quando aplicável;
• • Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, quanto ao livro de reclamações eletrónico, quando aplicável.